ADEQUAÇÃO LGPD

ENTREGAMOS UMA CONSULTORIA ESPECIALIZADA E PERSONALIZADA COM UM PROGRAMA COMPLETO DE COMPLIENCE / ADEQUAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LGPD.

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O QUE É A LGPD?

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
Lei 13.709/2018, em vigor desde agosto de 2020.

Tem como objetivo principal, regulamentar o tratamento de dados pessoais pelas empresas, uma vez que os mesmos ganharam grande importância na economia moderna, pois permitem fazer predições, analisar perfis de consumo, opinião, entre outras atividades.

O que são dados pessoas?

Toda informação que identifica, ou pode identificar, uma pessoa natural. Se divide em duas categorias: dados comuns e dados sensíveis.

Objetivos:

• Proteção à privacidade

• Liberdade de expressão, informação, comunicação e opinião

• Inviolabilidade da intimidade, honra e da imagem

• Desenvolvimento econômico, tecnológico e inovação

• Livre iniciativa, livre concorrência e a defesa do consumidor

• Direitos humanos, livre desenvolvimento da personalidade dignidade e exercício da cidadania.

Aplicação:

• Empresas: ambiente online e offline

• Órgãos públicos

• Pessoas físicas que tratam dados com finalidade econômica

• Quando há oferta de bens e serviços para indivíduos no Brasil

POR QUE PRECISAMOS DA LGPD?

Empresas perceberam que, para adquirir eficiência empresarial e alavancar nos negócios, os dados poderiam ser vendidos ou transformados em conhecimento para que pudessem ser mais assertivos na hora da captura de clientes. Atualmente os dados são considerados o “novo petróleo".

Essa estratégia gerou a coleta de dados desenfreada e abusos como: formulários maliciosos, phishing, manipulação, política do “não li e aceito” e venda de dados.

 

“Quando você não paga pelo produto, você é o produto!”
– O Dilema das Redes

 

A LGPD veio para estabelecer as regras onde ambos, os titulares e as empresas, possam sair ganhando. O objetivo não é tirar a matéria prima (dados) das empresas, e sim respeitar direitos e liberdades fundamentais dos titulares.

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POR QUE ADEQUAR SUA EMPRESA?

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Imagina um carro parado, sem combustível, por um ano!

 

Assim como um carro que necessita desse combustível para rodar, muitas empresas hoje

dependem do uso dos dados, e sem eles, elas param. Não tendo como dar continuidade aos seus processos e negócios.

Sanções:

Advertências

Multas: 2% de faturamento (até 50 milhões de reais)

Publicização dos atos: reputação é essencial, e ter uma negativa pode exigir grandes esforços para recuperação

Bloqueio dos dados: uma empresa sem seu principal ativo não sobrevive, ela pode ir a falência

Suspensão parcial do banco de dados, referente à infração

Proibição parcial, ou total, do exercício de atividades relacionadas ao tratamento de dados

Quem pode agir? 

Titulares

PROCON (Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor)

Ministério Público

Em breve: ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados)

PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO

Etapas:

1. Treinamento e Conscientização: explicar e demostrar a importância da LGPD para todos os funcionários da empresa

2. Mapeamento (Data Mapping): Mapeamento do funcionamento da empresa, criando um diagnóstico. Para isso utilizamos o Software Ayoa para mapear a sua empresa e disponibilizar uma melhor forma de organizar seus dados e promover a melhora da comunicação interna.

3. Gap Analysis: verificar e listar quais são os gaps, problemas, encontrados

4. Diagnóstico e Planejamento: Planejar os próximos passos para resolver todos os gaps encontrados, baseada nos princípios legais. Criar a Política de Proteção de Dados e adaptar os documentos internos e externos

5. Implementação: colocar em prática o Plano de Ação e implementar conforme foi estabelecido.

6. Monitoramento (Monitoring Engagement): Após a implementação será feito um monitoramento, a fim de atestar a qualidade e se há necessidade de reajustes.

 

As etapas podem variar visto que cada empresa tem as suas peculiaridades.

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CONSULTORIA COMPLETA + DPO

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Somos especialistas em Mapeamento Mental e por isso oferecemos o serviço de consultoria completa para o processo de adequação, para que sua empresa entre em situação de conformidade com a lei LGPD. Realizamos prosseguimento no monitoramento, ajustes e implementação do Privacy By Design (compõe a fase que não se encerra).

ONDE VOCÊ QUER ESTAR?

SUA EMPRESA EM 1º LUGAR

Educação jurídica: para que você possa empreender com segurança em uma realidade win-win (empresa e titular ganham)

Gerar valor e eficiência empresarial: reduzir gastos

Não ser vítima do efeito cascata: A lei é uma obrigatoriedade de adequação. As grandes empresas se adequarão é só farão parcerias com aquelas, de qualquer porte, que também estiverem regularizadas.

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QUEM SOMOS

Renata Fellini Magalhães, CEO e Fundadora do Instituto de Ensino e Inovação e das suas respetivas ramificações, a Fair and Square e o Instituto Mind Map. Consultora especialista em Mapeamento de Dados e Conscientização (LGPD). Escritora dos livros de Inglês: Ordenação Lógica 1, Ordenação Lógica 2 e Mind's Associations.
Instrutora Licenciada e Master Trainer do Tony Buzan, no Brasil. Consultora para aplicação de treinamentos e consultoria com Ayoa, cursos de Mapeamento Mental, em todo território nacional. Global Partner e representante exclusiva da OpenGenius/Ayoa e da empresa Inglesa Biggerplate, no Brasil. Tradutora do Software Ayoa.
Graduações: Pós Graduação em Neurociência e Comportamento - PUC-RS, Bunker Hill Community College – Boston; Gestão Ambiental, Pedagogia. Pós-graduação – “O Papel do Coordenador Pedagógico”. Certificados internacionais: Maple Bear, BCAE, MAPS e Mind Lab. Habilitação de piloto privado de avião (PPA). Palestrante no congresso: 5º SCIAC (Ação Cidadã) – Práticas em unidades didáticas na língua estrangeira.

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Contamos com assistência em TI e jurídica para oferecermos sempre o melhor serviço.

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